Planos de emergência

Os planos de emergência internos para edifícios ou recintos devem estabelecer como evacuar os ocupantes em risco, limitar a propagação e os danos dos incêndios usando meios próprios.

No plano de emergência interno deve ser constar:

  • definição da organização a seguir em caso de emergências;
  • informação sobre as entidades internas e externas a serem contactadas em caso de emergência;
  • plano de actuação;
  • plano de evacuação;
  • instruções de segurança (em anexo);
  • plantas de emergência.

A organização em situação de emergência deve incluir:

  • organogramas funcionais e hierárquicos do SSI (serviço de segurança contra incêndio) abrangendo as diversas fases que uma situação de emergência tem;
  • identificação das pessoas que participam nas diferentes equipas de intervenção e as suas responsabilidades e missões a concretizar em caso de emergência.

O plano de actuação deve ter a organização das operações a efectivar pelos delegados e agentes de segurança na eventualidade de ocorrência de situações perigosas e os procedimentos a seguir, incluindo:

  • conhecimento prévio dos riscos, especialmente para os locais de risco C, D e F;
  • procedimentos a adoptar após a detecção ou percepção de um alarme de incêndio;
  • planificação da difusão dos alarmes (gerais e restritos) e a transmissão do alerta;
  • coordenação das operações estabelecidas no plano de evacuação;
  • activação dos meios de primeira intervenção presentes nos edifícios, adequados para cada circunstância, incluindo explicação sobre como utilizar esses meios;
  • execução das manobras dos dispositivos de segurança, nomeadamente de corte do fornecimento de combustíveis e da alimentação de energia eléctrica, fecho de portas resistentes ao fogo e das instalações de controlo de fumo;
  • prestação de primeiros socorros;
  • protecção de locais de risco e de pontos chave da utilização-tipo;
  • acolhimento, orientação, informação e suporte dos bombeiros;
  • reposição das condições de segurança a seguir a uma situação de emergência.

O plano de evacuação deve incluir as instruções e os procedimentos que todo o pessoal da utilização-tipo deve obedecer, sobre a gestão das operações que garantam uma evacuação ordenada, parcial ou total, dos espaços considerados em risco pelo Responsável de Segurança e abranger:

  • encaminhamento seguro e rápido dos ocupantes para o exterior ou para zona segura, pela referenciação de vias de evacuação, pontos de encontro e zonas de refúgio;
  • auxílio a utilizadores com capacidades limitadas ou em dificuldade, de modo a que ninguém fique bloqueado no edifício;
  • confirmação da total evacuação dos espaços e garantia de que ninguém regressará aos mesmos.

As plantas de emergência, a elaborar para cada piso da utilização-tipo, quer para edifícios ou para recintos, devem:

  • ser afixadas em posições estratégicas perto dos acessos principais do piso a que se referem;
  • Ser afixadas em locais de risco D e E e nas zonas de refúgio.